Termos de Uso Gerais da Opinei

1. Introdução

Bem-vindo à Opinei! Estes Termos de Uso ("Termos") regulam seu acesso e uso dos nossos serviços, incluindo nosso site, aplicativos, ferramentas e qualquer outra funcionalidade relacionada ("Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos, que protegem tanto você como usuário quanto a nós como fornecedor dos serviços. Se você não concorda com algum dos termos aqui descritos, não deve acessar ou usar nossos Serviços. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam os Serviços. A sua utilização dos nossos Serviços confirma a sua aceitação destes Termos e constitui um acordo legalmente vinculativo entre você e a Opinei. Recomendamos que você leia este documento cuidadosamente e guarde uma cópia para sua referência.

2. Aceitação dos Termos de Uso e de Serviço

Ao acessar e/ou usar os serviços da Opinei, incluindo, mas não limitado a, avaliação de estabelecimentos, gestão de feedbacks, análises de dados e ferramentas de comunicação direta com clientes ("Serviços"), você concorda, de forma expressa e voluntária, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Você está autorizado a utilizar os Serviços da Opinei somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nestes Termos de Uso, as quais serão apresentadas para aceitação durante o processo de registro na plataforma. Se não concordar com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou usar os Serviços. A utilização dos Serviços está condicionada ao seu consentimento com estas regras, conforme solicitado no momento de seu cadastro.

3. Uso dos Serviços

Os Serviços da Opinei são oferecidos com a expectativa de que sejam usados de maneira responsável e em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao acessar os Serviços, você concorda em não:

• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou para promover atividades ilegais.
• Infringir os direitos de propriedade intelectual da Opinei ou de terceiros.
• Transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador.
• Enviar spam ou distribuir anúncios não solicitados ou materiais promocionais.
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários.
• Interferir ou tentar interferir com os recursos relacionados à segurança dos Serviços ou sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços sem aviso prévio, no caso de você violar qualquer uma destas restrições.

4. Uso Responsável e Conduta do Usuário

Ao utilizar os Serviços da Opinei, você se compromete a aderir a um padrão de conduta ético e responsável. Esperamos que todos os usuários respeitem os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade, e utilizem nossos serviços de forma que não causem danos ou impedimentos a outros usuários ou ao funcionamento dos Serviços.

• Evitar atividades que possam ser consideradas abusivas, como o envio de mensagens não solicitadas, manipulação de avaliações, ou criação de múltiplas contas para fins enganosos.
• Não utilizar os Serviços para disseminar conteúdo que seja ofensivo, inapropriado, difamatório, obsceno, ou de qualquer forma prejudicial a terceiros.
• Cumprir com todas as leis e regulamentações aplicáveis não apenas locais, mas também nacionais e internacionais, relacionadas ao uso dos Serviços.

O não cumprimento destas diretrizes pode resultar em suspensão temporária ou permanente de seu acesso aos Serviços sem aviso prévio.

5. Contas e Registro

Para acessar certos recursos dos Serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar esta conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Opinei sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Opinei não será responsável por quaisquer atos ou omissões por sua parte, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões. A Opinei se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente se mostrar inexata, falsa ou fraudulenta.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos fornecidos através dos Serviços da Opinei, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de propriedade da Opinei ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual internacional. O uso não autorizado desses materiais pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços sem o consentimento expresso por escrito da Opinei. Você pode usar os Serviços somente conforme permitido por lei e de acordo com os termos de qualquer licença que possa ser concedida a você pela Opinei.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Na Opinei, levamos sua privacidade a sério. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, protegemos e, em certas condições, compartilhamos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece e concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito nesta política.

8. Cancelamento e Término

Você pode cancelar sua conta em qualquer momento através das configurações de sua conta ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. A Opinei também se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, violação destes Termos, ação judicial ou uso abusivo dos Serviços.

9. Declarações e Garantias

A Opinei não oferece garantias, contratuais ou legais, nem condições relacionadas ao uso dos nossos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você concorda que o uso é de sua responsabilidade exclusiva.

10. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Opinei por danos diretos decorrentes ou relacionados ao uso dos Serviços será limitada ao montante que você pagou pelos Serviços no mês em que ocorreu o dano.

11. Licença e Propriedade Intelectual

O software e todos os serviços fornecidos pela Opinei são licenciados, não vendidos.

12. Resolução de Disputas

Qualquer controvérsia ou reclamação resultante de ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida por mediação e, se necessário, exclusivamente por arbitragem.

13. Alterações aos Termos de Uso

A Opinei reserva-se o direito de fazer alterações a estes Termos de Uso a qualquer momento.

14. Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre os Termos de Uso, ou precisa de mais informações sobre nossos serviços, por favor, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: [email protected].